POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018, a MAD Creative, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.312/0001-67, com sede à Alameda Dr. Carlos de Carvalho, nº 603, Sala 111, Centro, Curitiba-PR, apresenta a política de privacidade e proteção de dados de seu portal https://madcreative.com.br/, aplicável a todos que navegam pelo site.
A presente política de privacidade e proteção de dados tem por finalidade informar aos titulares dos dados pessoais sobre as medidas utilizadas pela MAD Creative para a coleta, armazenamento, utilização ou qualquer outra operação de tratamento de dados pessoais, ou seja, explicar, de modo transparente, como serão tratados todos os dados pessoais pelos usuários de seu site e aplicativos.
I. COLETA DE DADOS
A MAD Creative pode coletar “dados pessoais” e “informações não pessoais” sobre os usuários do site.
Consideram-se “dados pessoais”, as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo e/ou eletrônico (e-mail), qualificação pessoal, número de inscrição em cadastro público (CPF ou CNPJ), número de telefone, dados de cobrança, imagens, preferências, histórico de consumo e outros dados aptos a serem ligados a essas informações.
Ademais, podem ser coletadas “informações não pessoais”, as quais não identificam os usuários quando esses utilizem as funcionalidades do site. Tais informações incluem, mas não se limitam, a endereços IP, detalhes de navegador, registros de data e hora, bem como páginas de referência. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.
A MAD Creative não coleta dados pessoais sensíveis através de seu site e caso os titulares dos dados decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta política.
São considerados dados pessoais sensíveis qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
II. FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
A MAD Creative se compromete a utilizar os dados pessoais e informações não pessoais coletados para o fim de ofertar serviços ligados à área de branding, estratégia, design, marca, identidade visual, embalagens, design de produto, ilustrações e pesquisas bem como para as seguintes finalidades:
1. Celebração de contratos com a MAD Creative;
2. Faturamento e cobranças relacionadas aos serviços contratados;
3. Recrutamento e seleção de candidatos a oportunidades de trabalho;
4. Manutenção de currículos aprovados por nossos recrutadores;
5. Envio de informativos, convites e agradecimentos;
6. Obtenção de estatísticas relacionadas ao comportamento, interesses, necessidades e demografia dos usuários;
7. Pesquisas de satisfação;
8. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
9. Aperfeiçoamento de ações comerciais e promocionais, visando melhorar a oferta de conteúdos e serviços;
10. Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
11. Atualização de dados cadastrais para contato telefônico, correio eletrônico, aplicativos de comunicação, redes sociais, mala direta ou por outros meios de comunicação;
12. Garantir a segurança dos usuários;
13. Responder a eventuais dúvidas ou solicitações;
III. TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS
Ao clicar no botão de aceitação, os titulares dos dados pessoais declaram ciência dos termos e condições da presente política, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Considera-se tratamento toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Os dados coletados pela MAD Creative são considerados confidenciais, sendo utilizados nos termos descritos nesta política de privacidade e proteção de dados, usados exclusivamente aos fins estritamente necessários para o atingimento das finalidades descritas acima.Os titulares dos dados pessoais assumem o ônus e a responsabilidade pelos atos praticados no portal da MAD Creative, respondendo por eventuais atos de terceiros que praticarem condutas ilícitas em seu nome mediante utilização de seu login e senha.
IV. DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO
Para aprimorar continuamente a experiência de navegação em nosso site poderemos, com o consentimento do usuário ou visitante, coletar informações e dados sobre a sua experiência, como, por exemplo, a localização, o tipo de navegador, dispositivo utilizado, número IP, abas e serviços mais acessados.
O portal/site da MAD Creative também pode armazenar “cookies”. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo navegador quando você visita um site. Praticamente todos os sites usam tecnologia de cookies.
Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo visualizado, informações sobre o conteúdo para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações.
Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso site e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.
A MAD Creative pode utilizar cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar esta Política de Privacidade.
O usuário ou visitante pode não aceitar os cookies para utilizar o site, porém, nessas situações, a MAD Creative não pode garantir o correto e ideal funcionamento do site.
Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador utilizado pelo usuário ou visitante.
A MAD Creative informa a todos os usuários e visitantes que não envia mensagens eletrônicas solicitando confirmação de informações pessoais ou pedindo informações pessoais, sejam elas de natureza pessoal simples ou sensíveis por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens e, desta forma, não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais (phishing).
Eventualmente, após a primeira navegação no site, a MAD Creative poderá alterar os cookies utilizados, possibilitando ao usuário ou visitante que tenha conhecimento acerca do que está sendo coletado, suas respectivas finalidades, bem como fornecerá meios para desativá-los.
A MAD Creative não comercializará os dados pessoais e de navegação coletados.
Em determinadas circunstâncias, por previsões legais ou regulamentares, a MAD Creative será obrigada a compartilhar dados pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais. Somente compartilharemos dados pessoais se estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.
V. DA SEGURANÇA DE DADOS
A MAD Creative possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários e visitantes através da implementação de mecanismos de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança normalmente utilizados pelo mercado.
Os procedimentos visam a proteção dos dados pessoais contra a perda acidental, utilização indevida, alteração, destruição, acidental ou ilícita, difusão ou acesso não autorizado, vazamento, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito dos mesmos.
Os titulares dos dados deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo a utilização de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela MAD Creative.
A MAD Creative não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da ação ou omissão praticadas por culpa exclusiva dos titulares dos dados e/ou de terceiros.
Tanto a MAD Creative quanto os titulares dos dados, se comprometem a informar imediatamente um ao outro, devendo prestar toda a colaboração necessária a qualquer investigação que venha a ser realizada, caso exista algum incidente de segurança, ou suspeita, que possa afetar a segurança e integridade dos dados pessoais.
VI. DIREITOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES
Os titulares dos dados possuem o direito de solicitar o acesso aos dados e a portabilidade deles, bem como de modificar, corrigir, atualizar, limitar e excluir seus dados pessoais coletados pela MAD Creative.
Também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos.
Caso desejem, os titulares dos dados podem solicitar a sua exclusão do mailing list do site da MAD Creative, deixando de receber qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, os titulares dos dados devem enviar e-mail ou carta com a solicitação para os endereços informados ao final da presente política.
VII. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
A MAD Creative armazena e mantém suas informações pelo tempo exigido por lei, até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo, pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da MAD Creative, conforme o caso, pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da MAD Creative em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Desta forma, o tratamento de seus dados observará, por exemplo, os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O encerramento do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: a) quando a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados for atingida e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ao alcance de tal finalidade; b) quando o titular dos dados tiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e c) quando houver uma determinação legal neste sentido.
VIII. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre como a MAD Creative utiliza os dados coletados, envio de comentários, solicitações, requisições ou sugestões relacionadas a esta “Política de Privacidade”, o usuário ou visitante pode entrar em contato com o “encarregado” pelo tratamento de dados nomeado pela MAD Creative, por meio do e-mail: falecom@madcreative.com.br ou pelo telefone +55 (41) 3030-3838.
Curitiba – Paraná, 13 de julho de 2024.
