Política de Privacidade e Proteção de Dados.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018, a MAD Creative, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.312/0001-67, com sede à Alameda Dr. Carlos de Carvalho, nº 603, Sala 111, Centro, Curitiba-PR, apresenta a política de privacidade e proteção de dados de seu portal https://madcreative.com.br/, aplicável a todos que navegam pelo site.
A presente política de privacidade e proteção de dados tem por finalidade informar aos titulares dos dados pessoais sobre as medidas utilizadas pela MAD Creative para a coleta, armazenamento, utilização ou qualquer outra operação de tratamento de dados pessoais, ou seja, explicar, de modo transparente, como serão tratados todos os dados pessoais pelos usuários de seu site e aplicativos.
I. Coleta de dados
A MAD Creative pode coletar “dados pessoais” e “informações não pessoais” sobre os usuários do site.
Consideram-se “dados pessoais”, as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo e/ou eletrônico (e-mail), qualificação pessoal, número de inscrição em cadastro público (CPF ou CNPJ), número de telefone, dados de cobrança, imagens, preferências, histórico de consumo e outros dados aptos a serem ligados a essas informações.
Ademais, podem ser coletadas “informações não pessoais”, as quais não identificam os usuários quando esses utilizem as funcionalidades do site. Tais informações incluem, mas não se limitam, a endereços IP, detalhes de navegador, registros de data e hora, bem como páginas de referência. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.
A MAD Creative não coleta dados pessoais sensíveis através de seu site e caso os titulares dos dados decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta política.
São considerados dados pessoais sensíveis qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
II. Finalidade dos dados coletados
A MAD Creative se compromete a utilizar os dados pessoais e informações não pessoais coletados para o fim de ofertar serviços ligados à área de branding, estratégia, design, marca, identidade visual, embalagens, design de produto, ilustrações e pesquisas bem como para as seguintes finalidades:
- Celebração de contratos com a MAD Creative;
- Faturamento e cobranças relacionadas aos serviços contratados;
- Recrutamento e seleção de candidatos a oportunidades de trabalho;
- Manutenção de currículos aprovados por nossos recrutadores;
- Envio de informativos, convites e agradecimentos;
- Obtenção de estatísticas relacionadas ao comportamento, interesses, necessidades e demografia dos usuários;
- Pesquisas de satisfação;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Aperfeiçoamento de ações comerciais e promocionais, visando melhorar a oferta de conteúdos e serviços;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Atualização de dados cadastrais para contato telefônico, correio eletrônico, aplicativos de comunicação, redes sociais, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Garantir a segurança dos usuários;
- Responder a eventuais dúvidas ou solicitações;
III. Tratamento dos dados coletados
Ao clicar no botão de aceitação, os titulares dos dados pessoais declaram ciência dos termos e condições da presente política, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Considera-se tratamento toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Os dados coletados pela MAD Creative são considerados confidenciais, sendo utilizados nos termos descritos nesta política de privacidade e proteção de dados, usados exclusivamente aos fins estritamente necessários para o atingimento das finalidades descritas acima.Os titulares dos dados pessoais assumem o ônus e a responsabilidade pelos atos praticados no portal da MAD Creative, respondendo por eventuais atos de terceiros que praticarem condutas ilícitas em seu nome mediante utilização de seu login e senha.
IV. Da obtenção de informações de acesso
Para aprimorar continuamente a experiência de navegação em nosso site poderemos, com o consentimento do usuário ou visitante, coletar informações e dados sobre a sua experiência, como, por exemplo, a localização, o tipo de navegador, dispositivo utilizado, número IP, abas e serviços mais acessados.
O portal/site da MAD Creative também pode armazenar “cookies”. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo navegador quando você visita um site. Praticamente todos os sites usam tecnologia de cookies.
Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo visualizado, informações sobre o conteúdo para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações.
Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso site e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.
A MAD Creative pode utilizar cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar esta Política de Privacidade.
O usuário ou visitante pode não aceitar os cookies para utilizar o site, porém, nessas situações, a MAD Creative não pode garantir o correto e ideal funcionamento do site.
Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador utilizado pelo usuário ou visitante.
A MAD Creative informa a todos os usuários e visitantes que não envia mensagens eletrônicas solicitando confirmação de informações pessoais ou pedindo informações pessoais, sejam elas de natureza pessoal simples ou sensíveis por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens e, desta forma, não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais (phishing).
Eventualmente, após a primeira navegação no site, a MAD Creative poderá alterar os cookies utilizados, possibilitando ao usuário ou visitante que tenha conhecimento acerca do que está sendo coletado, suas respectivas finalidades, bem como fornecerá meios para desativá-los.
A MAD Creative não comercializará os dados pessoais e de navegação coletados.
Em determinadas circunstâncias, por previsões legais ou regulamentares, a MAD Creative será obrigada a compartilhar dados pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais. Somente compartilharemos dados pessoais se estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.
V. Da segurança dos dados
A MAD Creative possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários e visitantes através da implementação de mecanismos de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança normalmente utilizados pelo mercado.
Os procedimentos visam a proteção dos dados pessoais contra a perda acidental, utilização indevida, alteração, destruição, acidental ou ilícita, difusão ou acesso não autorizado, vazamento, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito dos mesmos.
Os procedimentos visam a proteção dos dados pessoais contra a perda, utilização indevida, alteração, destruição ou vazamento.
Os titulares dos dados deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo a utilização de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela MAD Creative.
A MAD Creative não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da ação ou omissão praticadas por culpa exclusiva dos titulares dos dados e/ou de terceiros.
Tanto a MAD Creative quanto os titulares dos dados, se comprometem a informar imediatamente um ao outro, devendo prestar toda a colaboração necessária a qualquer investigação que venha a ser realizada, caso exista algum incidente de segurança, ou suspeita, que possa afetar a segurança e integridade dos dados pessoais.
VI. Direitos dos usuários e visitantes
Os titulares dos dados possuem o direito de solicitar o acesso aos dados e a portabilidade deles, bem como de modificar, corrigir, atualizar, limitar e excluir seus dados pessoais coletados pela MAD Creative.
Também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos.
Caso desejem, os titulares dos dados podem solicitar a sua exclusão do mailing list do site da MAD Creative, deixando de receber qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, os titulares dos dados devem enviar e-mail ou carta com a solicitação para os endereços informados ao final da presente política.
VII. Tempo de armazenamento dos dados
A MAD Creative armazena e mantém suas informações pelo tempo exigido por lei, até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo, pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da MAD Creative, conforme o caso, pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da MAD Creative em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Desta forma, o tratamento de seus dados observará, por exemplo, os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O encerramento do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: a) quando a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados for atingida e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ao alcance de tal finalidade; b) quando o titular dos dados tiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e c) quando houver uma determinação legal neste sentido.
VIII. Contato
Em caso de dúvidas sobre como a MAD Creative utiliza os dados coletados, envio de comentários, solicitações, requisições ou sugestões relacionadas a esta “Política de Privacidade”, o usuário ou visitante pode entrar em contato com o “encarregado” pelo tratamento de dados nomeado pela MAD Creative, por meio do e-mail: falecom@madcreative.com.br ou pelo telefone +55 (41) 3030-3838.
Curitiba – Paraná, 05 de março de 2024.